Processo 220055/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 14:15
Autuado em 09/04/2013 14:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4762/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4762/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4762/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas EDSON MARCELO RECCO
Gestor ordenador das despesas IVAN DIAS DA MOTTA
Entidade tomadora CENTRO DE RECUPERAÇÃO CASA DO OLEIRO
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado ZANONI LUIZ FAVERO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205262/14
06/03/2014 14:29 AR do ofício OCN - 2498/14 - DP
28/02/2014 10:28 AR do ofício OCN - 2499/14 - DP
27/02/2014 11:49 AR do ofício OCN - 2501/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2498/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2499/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2501/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4762/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3300/2015
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 280/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8158/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:07 DP  
11/11/2015 10:09 DEX Informação nº 7304/2015 -
22/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2092/2015 -
21/10/2015 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1563/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4762/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
26/08/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3300/2015 -
26/08/2015 13:42 GCAML  
08/07/2015 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2103/2015 -
08/07/2015 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2669/2015 -
08/07/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 10541/2015 - Aprovação com ressalva e recomendação Prestação de Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalva, com recomendações.
15/05/2014 13:23 DAT Instrução nº 1471/2015 -
03/02/2014 17:54 DP Informação nº 1608/2014 -
03/02/2014 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 2498/2014 -
03/02/2014 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 2499/2014 -
03/02/2014 17:54 DP Ofício de Contraditório nº 2501/2014 -
21/01/2014 10:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 280/2014 -
10/04/2013 09:06 DAT Instrução nº 576/2014 -
09/04/2013 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8158/2013 -

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